“País edita, em média, 535 normas por dia desde 1988”, afirma advogado durante Workshop RCGILex

“País edita, em média, 535 normas por dia desde 1988”, afirma advogado durante Workshop RCGILex

O Brasil tem um complexo de normas extenso, muito denso, e uma produção legislativa imensa. A quantidade de normas editadas diariamente pelo país provoca o que alguns juristas passaram a chamar de ‘inflação normativa’ e contribui para dificultar o entendimento de sistema jurídico brasileiro. “Desde a Constituição de 1988, o Brasil edita em média 535 […]

Nova regra de penalidade torna leilões de geração mais atrativos para térmicas

Nova regra de penalidade torna leilões de geração mais atrativos para térmicas

A ANEEL aprovou proposta de alteração da penalidade por falha no suprimento de combustível de termelétricas. A principal mudança na regra é associar o cálculo da penalidade ao preço do combustível (Custo Variável Unitário – CVU), ao invés do Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, com reflexo positivo na precificação da energia negociada pelas […]

Curso e workshop com inscrições abertas discutem regulação do Gás Natural

Curso e workshop com inscrições abertas discutem regulação do Gás Natural

Estão abertas, de 21 a 23 de agosto, as inscrições para alunos especiais na disciplina Regulação e Política de Petróleo e Gás (PEN 5028), do Programa de Pós-Graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente da USP (PPGE/IEE/USP). Serão treze encontros às segundas-feiras, das 18:00h às 22:00h, no IEE, a partir do dia 17 […]