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Em palestra realizada durante o evento de lançamento do Boletim Energia, Ambiente e Regulação, na sede do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), o consultor legislativo do Senado Federal, Israel Lacerda de Araújo (foto) afirmou que, com o desenho do novo Congresso, eleito no pleito de outubro último, o PL 6.407, de 2013 […]
Na quarta-feira (24.10) a equipe do RCGILex lança duas publicações digitais: o Boletim Energia, Ambiente e Regulação e a RCGILex News. O primeiro é um veículo semestral com 20 páginas e conteúdo composto por uma entrevista e dois artigos sobre temas relacionados à regulação no setor energético. A segunda é uma newsletter mensal que compila […]
Começou na última sexta (5/10) a Tomada Pública de Contribuições (TPC) referente a medidas para incentivo à concorrência no setor de gás natural. A TPC tem como intuito coletar contribuições, dados e informações dos agentes do mercado sobre a necessidade de desverticalização dessa indústria e foi dividida em cinco objetos, com períodos diferentes para o […]