Monthly Archives: novembro 2020

ANP publica consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços de referência de petróleo e gás natural

Posted by nov 30, 2020 Economia e comercialização, Gás Natural, Legislação e regulação, Petróleo, Políticas Públicas , , Leave a Comment
ANP publica consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços de referência de petróleo e gás natural

(ANP) A ANP publicou nesta segunda (30/11) resolução que consolida todos os atos normativos que estabeleceram mensalmente os preços mínimos do petróleo e os preços de referência do petróleo e do gás natural, adotados para o cálculo das participações governamentais (como royalties e participação especial).  A medida atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre […]

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Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

Posted by nov 20, 2020 Direito, Economia e comercialização, Gás Natural, Legislação e regulação, Políticas Públicas , 1 Comment
Enxurrada de leis estaduais pode afetar Novo Mercado de Gás

(Megawhat) Enquanto o governo federal faz um amplo esforço para aprovar no Senado o projeto de lei 4.476/2020, relativo à “Nova Lei do Gás”, com expectativa de abrir o mercado de gás natural do país e destravar investimentos da ordem de R$ 40 bilhões, um conjunto de leis estaduais aprovadas ou em discussão que afetam […]

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O papel do Estado no incentivo à inovação é tema de livro da professora Hirdan Costa

Posted by nov 12, 2020 Events, Legislação e regulação, News, Políticas Públicas, RCGILex , Leave a Comment
O papel do Estado no incentivo à inovação é tema de livro da professora Hirdan Costa

Em “Quarta Revolução Industrial e o Estado Brasileiro”, a professora Hirdan Costa advoga a criação de um ambiente jurídico de apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em que o Estado elimine restrições e apoie o aprimoramento dos respectivos marcos legais, no sentido de estimular atividades inovadoras. O livro está disponível no site da editora Lumen […]

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