Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

O ano de 2020 ficou marcado pela flexibilização das leis ambientais que, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levaram ao crescimento de 34,5% dos alertas de desmatamento na Amazônia. Para 2021, está previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, a concessão ao setor privado de 2,5 milhões de hectares […]

Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

O PL 4.476 de 2020, aprovado pelo Senado em 10 de dezembro, foi deliberado hoje (22) no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto de lei consiste em um novo marco regulatório para o Gás Natural que revogará a Lei nº 11.909/2009. Algumas emendas incluídas pelos senadores foram: a permissão do acesso de biometano à […]

ANP prorroga prazos em processo de desinvestimento da Petrobrás

ANP prorroga prazos em processo de desinvestimento da Petrobrás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) decidiu na última quinta-feira (17) pela prorrogação dos prazos de cessão dos direitos de campos de petróleo e gás natural da Petrobrás. A agência reguladora  concedeu mais seis meses para os 54 campos cujo  processo de negociação já encontra-se em fase avançada e mais um […]