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Através da Portaria ANP nº 13, de 19 de abril de 2021, publicada hoje (20) no Diário Oficial da União a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou mais de 224 atos normativos, sendo esses duas instruções normativas e 222 portarias. A medida é um esforço para atender ao Decreto nº 10.139/2019 […]
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (8), a nova Lei do Gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, a Lei do Gás estabelece acesso à infraestrutura por agentes do mercado – incluindo aos terminais de GNL -, o regime único de autorização para construção dos gasodutos, regras tarifárias, determina a independência entre as empresas […]
Ocorrida na última quarta-feira (31), a IEA-COP 26 Net Zero Summit reuniu líderes internacionais de energia e os grandes PIB globais para discutir maneiras de atingir as metas climáticas propostas no Acordo de Paris. Promovida pela Agência Internacional de Energia (IEA), a cúpula indicou como principal desafio a construção de um processo de transição justo, […]