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Foi rejeitado nesta terça-feira (18), pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 114/19, cujo objetivo era sustar o decreto presidencial que flexibiliza multas ambientais. Emitido pelo Presidente da República, o Decreto 9.760/19 obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico […]
Na última quinta-feira (13) foi aplicada pela primeira vez, pela Diretoria Colegiada da ANP o dispositivo da Nova Lei do Gás que destina ao órgão a competência de outorgar autorizações de comércio internacional de gás natural que antes era atribuição do Ministério de Minas e Energia (MME). A deliberação acerca do procedimento de análise e […]
Na última terça-feira (11) , a Agência Internacional de Energia (IEA), publicou o Relatório de Atualização do Mercado de Energia Renovável que destacou a recuperação do mercado de biocombustíveis para o setor de transportes. A primeira queda do setor em duas décadas foi fruto das restrições estabelecidas no combate à pandemia de Covid-19. Segundo o […]