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Monthly Archives: dezembro 2021

Lançamento Synergia-série e-books GASBRAS

Posted by Matheus Ferreira dez 11, 2021 RCGILex Leave a Comment
Lançamento Synergia-série e-books GASBRAS

O RCGILex convida a todos para participar do lançamento virtual da série e-books “GASBRAS” dia 16 de Dezembro às 20:00. Não deixe de participar! Para fazer sua inscrição, mande um e-mail para: rcgi.lex@usp.br

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Sancionada lei do Marco Regulatório do Gás Natural da Paraíba

Posted by Matheus Ferreira dez 3, 2021 RCGILex Leave a Comment
Sancionada lei do Marco Regulatório do Gás Natural da Paraíba

O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 12.142, de 24 de novembro de 2021, que estabelece as normas relativas à exploração direta, ou mediante concessão, dos serviços locais de gás canalizado no Estado da Paraíba. O ato, de autoria do Poder Executivo, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).  De acordo com o […]

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