Foi aprovado nesta quarta-feira (16), o texto do PL 5.028/2020 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Devido às alterações ao projeto original no Plenário do Senado, o projeto de lei retornou à Câmara para deliberação.
O PL prevê remuneração monetária ou não para as atividades individuais ou coletivas que atuarem na conservação das áreas de preservação, priorizando os serviços de comunidades tradicionais, quilombolas, indígenas e agricultores familiares. A novidade é que o pagador pode ser uma instituição privada ou pública, de pessoa física ou jurídica.
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