Presidente sanciona, com vetos, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Presidente sanciona, com vetos, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

A Lei 14.119/21, originária do PL 5.028 de 2019, foi sancionada com vetos pelo Presidente. A Lei regulariza a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) que prevê incentivos à quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais prestadores de serviços que ajudem a preservar áreas de conservação. Entre os pontos vetados mais significativos estão o impedimento […]

ANP publica metas preliminares para redução de gases causadores do efeito estufa

ANP publica metas preliminares para redução de gases causadores do efeito estufa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em dezembro de 2020 as metas preliminares de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para distribuidores de combustíveis em 2021. O cálculo da individualização dessas metas considerou as informações contidas no Sistema de Informações e Movimentações de Produto (SIMP) no período […]

Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

O ano de 2020 ficou marcado pela flexibilização das leis ambientais que, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levaram ao crescimento de 34,5% dos alertas de desmatamento na Amazônia. Para 2021, está previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, a concessão ao setor privado de 2,5 milhões de hectares […]