Brasil avança em direção a um novo mercado de gás

Em coluna de opinião publicada ontem (9) pela Agência Epbr, Daniela Santos (advogada) e Larissa Dantas (diretora-presidente de distribuidora do Rio Grande do Norte) manifestaram a importância da Nota Técnica Conjunta nº2/21 (NT 2/21), publicada pela ANP no começo deste mês. A Nota Técnica trata do novo mercado de gás natural, e foi assinada pela Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC), pelo Núcleo de Fiscalização de medição e produção de Petróleo e Gás Natural (NFP) e pela Superintendência de Infraestrutura e Movimentação (SIM).

Reconhecendo a expansão do mercado no ano de 2020, as autoras elencam aspectos importantes da nota que esclarece a ausência de barreiras ao acesso de terceiros à UPGN Guamaré, que pertence à Petrobrás. A NT 2/21 esclarece que nem os sistemas de medição, nem as normas tributárias vigentes configuram impedimento ao acesso de terceiros, assim como relevou a limitação de acesso dos agentes ao permitir que autorizações sejam emitidas via envio do contrato assinado entre as partes para Diretoria da ANP.

Segundo a coluna, essas soluções, apesar de representarem um grande avanço para um mercado de gás mais competitivo, ainda não suprem a necessidade de transparência da metodologia de preços para o acesso à UPGN Guaramé.

Para mais informações acesse: Epbr

Foto: ANP

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