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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou em dezembro de 2020 as metas preliminares de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para distribuidores de combustíveis em 2021. O cálculo da individualização dessas metas considerou as informações contidas no Sistema de Informações e Movimentações de Produto (SIMP) no período […]
O ano de 2020 ficou marcado pela flexibilização das leis ambientais que, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levaram ao crescimento de 34,5% dos alertas de desmatamento na Amazônia. Para 2021, está previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, a concessão ao setor privado de 2,5 milhões de hectares […]
Já está disponível no site da editora Lumen Juris (https://lumenjuris.com.br/) o novo livro coordenado pela professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa e organizado junto à equipe do RCGILex: “Transição Energética, Justiça Geracional e Mudanças Climáticas: o papel dos fósseis e a economia de baixo carbono”, uma coletânea de artigos que traz, entre os autores, os […]