Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

O ano de 2020 ficou marcado pela flexibilização das leis ambientais que, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levaram ao crescimento de 34,5% dos alertas de desmatamento na Amazônia. Para 2021, está previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, a concessão ao setor privado de 2,5 milhões de hectares […]

ANP prorroga prazos em processo de desinvestimento da Petrobrás

ANP prorroga prazos em processo de desinvestimento da Petrobrás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) decidiu na última quinta-feira (17) pela prorrogação dos prazos de cessão dos direitos de campos de petróleo e gás natural da Petrobrás. A agência reguladora  concedeu mais seis meses para os 54 campos cujo  processo de negociação já encontra-se em fase avançada e mais um […]

ANP publica consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços de referência de petróleo e gás natural

ANP publica consolidação dos atos normativos que estabelecem os preços de referência de petróleo e gás natural

(ANP) A ANP publicou nesta segunda (30/11) resolução que consolida todos os atos normativos que estabeleceram mensalmente os preços mínimos do petróleo e os preços de referência do petróleo e do gás natural, adotados para o cálculo das participações governamentais (como royalties e participação especial).  A medida atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre […]