Participe do Ciclo de Palestras do PRH 33.1

Participe do Ciclo de Palestras do PRH 33.1

O RCGILex convida a todos para participar da próxima palestra do Ciclo de Palestras do PRH 33.1 no dia 30 de Agosto, das 14:30 as 15:30. O tema será “A busca pela Sustentabilidade: Oportunidades na Cadeia de Óleo e Gás” e terá o Prof. Dr. Carlos Augusto Arentz Pereira como palestrante. Carlos Augusto Arentz Pereira […]

Setor recebe com ressalvas a regulamentação da Nova Lei do Gás

Setor recebe com ressalvas a regulamentação da Nova Lei do Gás

Publicado em abril, o Decreto nº10.712/2021, cujo objetivo é regulamentar a Nova Lei do Gás, foi bem recebido pelo setor, apesar de algumas ressalvas. O Decreto engloba a classificação de gasodutos, equipara o biometano ao gás natural e reforça o papel da ANP como reguladora da concorrência, além de manter o objetivo do programa de […]

ANP aplica, pela primeira vez, dispositivo previsto na Nova Lei do Gás

ANP aplica, pela primeira vez, dispositivo previsto na Nova Lei do Gás

Na última quinta-feira (13) foi aplicada pela primeira vez, pela Diretoria Colegiada da ANP o dispositivo da Nova Lei do Gás que destina ao órgão a competência de outorgar autorizações de comércio internacional de gás natural que antes era atribuição do Ministério de Minas e Energia (MME). A deliberação acerca do procedimento de análise e […]