Bolsonaro sanciona Nova Lei do Gás

Bolsonaro sanciona Nova Lei do Gás

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (8), a nova Lei do Gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, a Lei do Gás estabelece acesso à infraestrutura por agentes do mercado – incluindo aos terminais de GNL -, o regime único de autorização para construção dos gasodutos, regras tarifárias, determina a independência entre as empresas […]

Lei do Gás é aprovada na Câmara dos Deputados

Lei do Gás é aprovada na Câmara dos Deputados

Na madrugada de hoje (17), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.476/20, o novo marco regulatório do setor de gás natural do país. Foi aprovado o texto original, como defendido pelos agentes do setor, rejeitando todas as emendas do Senado.  Entre outras medidas, a Lei do Gás estabelece acesso à infraestrutura por agentes do […]

Presidente da Comissão de Minas e Energia estabelece mercado do gás e setor elétrico como prioridades para 2021

Presidente da Comissão de Minas e Energia estabelece mercado do gás e setor elétrico como prioridades para 2021

Eleito na última quinta-feira (11), o novo presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Edélcio Lopes (PL-RR), afirmou que o mercado de gás natural e um novo marco regulatório para o setor elétrico serão prioridades em 2021.  A nova Lei do Gás, relatada por Laércio Oliveira (PP-AL), pode ir ao […]