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Em coluna de opinião publicada ontem (9) pela Agência Epbr, Daniela Santos (advogada) e Larissa Dantas (diretora-presidente de distribuidora do Rio Grande do Norte) manifestaram a importância da Nota Técnica Conjunta nº2/21 (NT 2/21), publicada pela ANP no começo deste mês. A Nota Técnica trata do novo mercado de gás natural, e foi assinada pela […]
O ano de 2020 ficou marcado pela flexibilização das leis ambientais que, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levaram ao crescimento de 34,5% dos alertas de desmatamento na Amazônia. Para 2021, está previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, a concessão ao setor privado de 2,5 milhões de hectares […]
O PL 4.476 de 2020, aprovado pelo Senado em 10 de dezembro, foi deliberado hoje (22) no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto de lei consiste em um novo marco regulatório para o Gás Natural que revogará a Lei nº 11.909/2009. Algumas emendas incluídas pelos senadores foram: a permissão do acesso de biometano à […]