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Foi rejeitado nesta terça-feira (18), pela Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, o Projeto de Decreto Legislativo 114/19, cujo objetivo era sustar o decreto presidencial que flexibiliza multas ambientais. Emitido pelo Presidente da República, o Decreto 9.760/19 obriga o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico […]
Na semana passada, foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados dois requerimentos para realização de audiências públicas para decidir as pautas que o Brasil levará à COP26. De autoria do deputado Zé da SIlva (Solidariedade/MG), os documentos solicitam a presença de organizações do terceiro setor e atores importantes […]
Nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promoveu um debate sobre a proposta de emenda constitucional denominada “PEC do Clima”. A proposta do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), coordenador da frente parlamentar, é vista como um grande instrumento de governança ecológico climática para o Brasil, uma vez que procura incluir no artigo […]