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(Agência Senado) O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13), em votação remota, projeto que muda a distribuição da receita obtida pela União com a exploração de petróleo e gás natural em área de Pré-sal sob regime de partilha. O Projeto de Lei 3.975/2019 é uma emenda da Câmara dos Deputados a um projeto do […]
O advogado Alexandre Sales Cabral Arlota realiza na próxima segunda (13.04), via Google Meet, a palestra “O Futuro dos Contratos da Indústria de Petróleo e Gás e o Uso de Cláusulas de Força Maior em meio à Pandemia e ao Cenário de Crise Global”, como parte da agenda de eventos do RCGILex. A palestra começa […]
O megaleilão do excedente da cessão onerosa, ocorrido nesta quarta (6), claramente frustrou as expectativas do governo. Enquanto o ministro da economia, Paulo Guedes, culpa publicamente na imprensa o regime de partilha de produção pelo resultado do leilão – em que se esperava arrecadar R$ 106,5 bilhões com a oferta de quatro blocos, mas que […]