ARSESP prorroga prazo de contribuição de consulta pública para termo aditivo ao contrato de concessão da Comgás

ARSESP prorroga prazo de contribuição de consulta pública para termo aditivo ao contrato de concessão da Comgás

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) comunicou no começo do mês a prorrogação do prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública nº 10/2021 para as 18h do dia 31/07. A Consulta trata do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº CSPE/01/99 cujo objeto é a exploração […]

Comissão de Meio Ambiente pede audiência para discutir propostas brasileiras para COP 26

Comissão de Meio Ambiente pede audiência para discutir propostas brasileiras para COP 26

Na semana passada, foram aprovados pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados dois requerimentos para realização de audiências públicas para decidir as pautas que o Brasil levará à COP26. De autoria do deputado Zé da SIlva (Solidariedade/MG), os documentos solicitam a presença de organizações do terceiro setor e atores importantes […]

EPE promove Workshop para incentivar debate público sobre a Lei 14.120/2021

EPE promove Workshop para incentivar debate público sobre a Lei 14.120/2021

O último encontro do workshop “Custos de Benefícios Ambientais do Setor Elétrico” foi realizado no dia 20 de abril pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. O evento foi uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e da EPE como uma forma de incentivar debates técnicos ao redor da Lei nº 14 120, […]