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Foi aprovado nesta quarta-feira (16), o texto do PL 5.028/2020 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Devido às alterações ao projeto original no Plenário do Senado, o projeto de lei retornou à Câmara para deliberação. O PL prevê remuneração monetária ou não para as atividades individuais ou coletivas que atuarem na […]
A Frente Parlamentar Ambientalista fez hoje (16) às 10h, mais um balanço das atividades de 2020 para traçar perspectivas para 2021. Hoje, o encontro virtual via Youtube foi realizado com os representantes das frentes parlamentares estaduais. Este é o terceiro de uma série de debates que se iniciaram no dia 04 de dezembro com uma […]
Nesta segunda-feira (14), o Ministério de Minas e Energia (MME) em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) submeteram à consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2030. O plano prevê uma expansão no consumo final de gás natural entre 2019 e 2030. Fonte: Minuta do Plano Decenal de Expansão de […]