Congresso se movimenta para criar um mercado de carbono no Brasil

De tempos em tempos, Brasília vira palco de discussões sobre mercados de carbono, como vem acontecendo esta semana. Daniela Chiaretti, no Valor, lembra bem que um mercado é apenas um dos instrumentos disponíveis ao Estado para cumprir os compromissos climáticos, as NDCs. Embora muito da discussão sobre o mercado se passe como se fosse algo desvinculado da NDC. “A NDC brasileira atinge toda a economia. Isso quer dizer que se um setor vender um volume enorme de créditos irá aumentar o compromisso nacional. O país terá que fazer mais esforços em outras áreas ou ficará inadimplente na meta climática. Para isso é preciso uma estratégia nacional bem discutida e estudada (…)”.

No começo do ano passado, apareceu um projeto de lei, gerido a muitas mãos e conversas, propondo um mercado regulado aos moldes clássicos, como o europeu. Mirando os setores de energia e industrial, cria os instrumentos para que estes tenham que cumprir metas de redução, teoricamente cada vez mais restritivas. A planta que não conseguir cumprir sua meta, pode comprar permissões para emitir de quem cumpriu a sua com folga. Havia trechos que desagradaram troianos e o PL foi se aprimorando. A intenção dos autores era ver o PL aprovado antes da COP de Glasgow. Houve movimentação contrária no MMA e o PL virou um substitutivo piorado nas mãos da deputada Carla Zambelli. Nas últimas semanas, o governo se mexeu e deve apresentar um novo substitutivo. Dizem que, quem viu, não gostou. Por enquanto, o novo texto não apareceu no site da Câmara. O perigo é criar um monstrinho deformado, cheio de falhas que, ao final do dia, ninguém cumprirá. E, relegado à gaveta das leis que não pegam, adiam a criação de um mercado sério para depois que a temperatura média global passar de 2°C.

Ítalo Bertão Filho escreveu dois artigos no Valor a respeito da recente movimentação. No primeiro, traz a palavra do autor da primeira versão que acha que o PL (não diz qual texto) deverá ser votado ainda no 1º semestre. E comenta que só o NOVO se posicionou contra por, dentre outras razões, não incluir o agronegócio dentre os setores a serem regulados, já que as emissões do uso da terra respondem por mais de 70% das emissões nacionais. Seria estranho começar regulando os outros 30%. O Globo também publicou este artigo.

No segundo, Bertão inclui o PSOL no campo contrário por entender que esses mercados têm “metas que seguem uma lógica poluente e uma lógica absolutamente mercantilista”.

Em tempo: Um editorial do Estadão detonou o General Luna e Silva, presidente da Petrobras, por ter dito que o país precisava aproveitar o momento para extrair todo o petróleo e gás antes dos acordos internacionais proibirem sua exploração. A fala é de quem não se sente responsável pela emergência climática e advoga seguir queimando fósseis antes que a professora volte à classe. “Quando sua casa está queimando, é de bom tom não entrar nela com um galão de gasolina”. E termina com uma advertência e um caminho para o futuro: “Em breve, o petróleo será visto não como um recurso a ser explorado, mas como um problema a ser evitado. A Petrobras não deve remar contra a tendência, mas, sim, pensar nas vantagens competitivas que terá quando transformar seu portfólio em alternativas neutras em carbono. O clima e as novas gerações agradecem.”

Fonte: ClimaInfo, 24de marçode 2022.

Link de acesso a matéria: https://climainfo.org.br/2022/03/24/congresso-se-movimenta-para-criar-um-mercado-de-carbono-no-brasil/

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.