Curso e workshop com inscrições abertas discutem regulação do Gás Natural

Estão abertas, de 21 a 23 de agosto, as inscrições para alunos especiais na disciplina Regulação e Política de Petróleo e Gás (PEN 5028), do Programa de Pós-Graduação em Energia do Instituto de Energia e Ambiente da USP (PPGE/IEE/USP). Serão treze encontros às segundas-feiras, das 18:00h às 22:00h, no IEE, a partir do dia 17 de setembro. O Instituto de Energia e Ambiente da USP fica na Av. Prof. Luciano Gualberto, 1289, na Cidade Universitária,em São Paulo.

O objetivo do curso – ministrado pelos professores Hirdan Katarina de Medeiros Costa e Edmilsou Moutinho dos Santos, além da professora convidada Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra  – será apresentar uma visão geral dos elementos contratuais, políticos e institucionais relacionados à indústria do petróleo e gás natural. A disciplina permitirá ao estudante conhecer as práticas contratuais, bem como os instrumentos de regulação e de estruturação institucional e legal das atividades petroleiras e gasíferas no país. Discute-se sobre aspectos políticos e instrumentos de ação do Estado no setor e sobre as barreiras e soluções institucionais e legais que podem influenciar o processo de expansão da indústria de gás natural no Brasil.  Para mais informações, clique aqui.

Já no dia 29 de agosto acontece III Workshop RCGILex, com o Professor Carlos Renato Simões Mariano, que tecerá “Breves considerações sobre a Hierarquia das Normas Jurídicas.” As inscrições para o evento podem ser feitas aqui. Além de explicar o sistema normativo brasileiro, o palestrante pretende contribuir com a disseminação da RCGILex – ferramenta digital que visa implementar e desenvolver uma vasta rede de dados compartilhados em um repositório de normas jurídicas e regulatórias pertinentes ao setor de gás natural, por meio da interface multidisciplinar entre acadêmicos de Direito e membros pesquisadores do RCGI.

Após a palestra de Mariano, a Professora Hirdan Katarina de Medeiros Costa apresentará a ferramenta RCGILex para os presentes dentro de uma dinâmica de inserção de comentários nas leis. O encontro tem vagas limitadas (16) e acontece na sede do RCGI (Av. Professor Mello Moraes, 2231 Escola Politécnica – Cidade Universitária, São Paulo). Recomenda-se trazer laptops para participar da dinâmica.

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