Governo federal pública decreto para regulamentação de eólicas offshore

Diante da grande expectativa em torno do potencial de eólicas offshore no Brasil e observando o crescimento desse tipo de fonte principalmente no Reino Unido e Alemanha, o governo federal publicou o decreto 10.946 no dia 25 de janeiro no diário oficial da união. Este decreto é de extrema importância, pois torna claro quais serão as instituições responsáveis pelo processo de licenciamento, assim como as análises e premissas básicas, a fim de evitar impactos associados à implantação e operação desses empreendimentos no futuro. Com isso garante, a evolução do setor e da segurança jurídica permitindo a captação de novos investimentos por partes das companhias interessadas no setor. 

Atualmente os projetos de eólicas offshore em fase de licenciamento ambiental concentrado nas regiões sul e nordeste do país totalizam 80,4 gigawatts, contra os 22 gigawatts de eólicas onshore atualmente em operação no sistema interligado nacional.  Além disso, de acordo com os levantamentos iniciais da empresa de pesquisa energética, o potencial de eólicas offshore no Brasil são de 700 gigawatts, mais uma vez destacando a importância do desenvolvimento desse tipo de geração de energia na diversificação da matriz de energia elétrica do país, além de contribuir é claro para a redução de gases do efeito estufa(GEE). 

Isso nos coloca em uma posição de destaque diante do mundo, principalmente pela capacidade de geração de energia a partir de fontes renováveis, aproveitando nesse caso de eólicas offshore os 7367 km de costa, além de tornar nosso sistema elétrico cada vez menos dependente das usinas hidrelétricas, que foram um grande problema em 2021 devido a falta de chuvas, e que acabou forçando o acionamento das termelétricas que encareceram de energia do brasileiro. Além das termelétricas serem um grande fator problemático, principalmente por serem grandes emissoras de GEE.

Com a publicação do decreto, novos horizontes se abrem para nós em torno desse tipo de exploração em alto mar e permitirá novos desenvolvimentos do ponto de vista tecnológico e energético, garantindo o protagonismo da geração de energia eólica, principalmente pela redução de GEE.

Texto escrito por Lucas Barbosa com revisão de Matheus Ferreira.

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