Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

O ano de 2020 ficou marcado pela flexibilização das leis ambientais que, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levaram ao crescimento de 34,5% dos alertas de desmatamento na Amazônia.

Para 2021, está previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, a concessão ao setor privado de 2,5 milhões de hectares de florestas na Amazônia para exploração sustentável. Essa modalidade de gestão está prevista na Lei 11.284/2006, mas até hoje, apenas 1 milhão de hectares de florestas públicas foram concedidos à iniciativa privada. A meta do governo é chegar a 4 milhões até 2022. Nesta semana, o Congresso aprovou o PL 5.028/2020 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que pode beneficiar as concessionárias interessadas nas florestas públicas. O referido projeto de lei pretende flexibilizar o processo de concessão e permitir que as concessionárias emitam créditos de carbono.

Essas iniciativas integram o programa Floresta+ que procura regularizar o mercado de serviços ambientais em áreas preservadas, remunerando a conservação das áreas protegidas e prevendo a emissão de créditos de carbono por essa atividade.

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Foto: Pixabay

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