Conheça o RCGILex Clique Aqui

RCGILex

Menu

Skip to content
  • Início
  • Sobre
    • RCGI
    • RCGILex
      • Equipe
      • Contato
  • Publicações
    • Publicações 2020
    • Publicações 2019
    • Publicações 2018
    • Publicações 2017
    • Publicações 2016
    • Publicações 2015
    • Anais de Conferência
    • Artigos em Revistas
  • Newsletter
  • Revista EAR
  • Palestras
  • Cases
  • Legislation in English
  • Global Energy Transition
  • Mature Province
  • GSENRL Journal

Legislation in English

Here you can access English versions of Brazilian natural gas and oil standards and laws.

Legislation for Exploration and Production of Oil and Natural Gas

Brazil Gas Law

Brazilian National Council for Energy Policy Ordinance nº 16

Pesquisar

Posts recentes

  • Ciclo de palestras do IEE
  • Lançamento online do livro NATURAL GAS LEGAL FRAMEWORK IN BRAZIL
  • Participação Especial bate recorde pela quinta vez consecutiva
  • Diretoria da ANP aprova resolução sobre definição e enquadramento de campos e acumulações marginais
  • Especialistas divergem sobre progresso do novo mercado de gás

Arquivos

  • junho 2022
  • maio 2022
  • março 2022
  • janeiro 2022
  • dezembro 2021
  • novembro 2021
  • outubro 2021
  • agosto 2021
  • julho 2021
  • junho 2021
  • maio 2021
  • abril 2021
  • março 2021
  • fevereiro 2021
  • janeiro 2021
  • dezembro 2020
  • novembro 2020
  • outubro 2020
  • setembro 2020
  • agosto 2020
  • julho 2020
  • junho 2020
  • maio 2020
  • abril 2020
  • março 2020
  • fevereiro 2020
  • janeiro 2020
  • dezembro 2019
  • novembro 2019
  • outubro 2019
  • setembro 2019
  • agosto 2019
  • julho 2019
  • junho 2019
  • maio 2019
  • abril 2019
  • março 2019
  • fevereiro 2019
  • janeiro 2019
  • dezembro 2018
  • novembro 2018
  • outubro 2018
  • setembro 2018
  • agosto 2018
  • julho 2018
  • junho 2018
  • maio 2018

Categorias

  • Case Studies
  • Direito
  • Economia e comercialização
  • Emissões, CCS e CCUS
  • Energia
  • Events
  • gás não convencional
  • Gás Natural
  • Infraestrutura
  • Legislação e regulação
  • News
  • Participações governamentais
  • Petróleo
  • Política
  • Políticas Públicas
  • Pré-sal
  • RCGILex
  • Renováveis
  • Sustentabilidade
  • Transição Energética

Tags

ANP Arsesp audiência pública biocombustíveis CCS cessão onerosa chamada pública CNPE Congresso consulta pública Covid-19 Câmara dos Deputados distribuidoras edital emissões energia elétrica Gasbol IEE/USP indústria de óleo e gás indústria do petróleo inscrições lançamento Lei do Gás Leilão licitações MME Nova Lei do Gás Novo Mercado de Gás palestra Partilha Petrobrás PL 4.476/2020 PL 6407/2013 PRH-ANP 33.1 produção Pré Sal Petróleo RCGI RCGILex regulação renováveis Senado Federal termelétricas transporte de gás natural webinar workshop

© Copyright 2018. RCGILex and RCGI - Research Centre for Gas Innovation

Translate »