Livros

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros (Org.). A regulação do gás natural no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 388p.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros. A Brazilian Energy Law Centre: focus on Natural Gas. 1. ed. London: Lambert Academic Publishing, 2019. v. 1. 144p.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros (Org.). Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 380p.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MUSARRA, R. M. L. M. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 368p.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MUSARRA, R. M. L. M. Sustainable Development Goals and Legal Aspects Of CCS In Brazil. 1. ed. London: Lambert Academic Publishing, 2019. v. 1. 116p.

Capítulos de livros

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros. A Livre Iniciativa na Ordem Econômica Constitucional e a Atuação Direta do Estado. In: Luís Frederico Balsalobre Pinto. (Org.). Direito e Liberdade: uma Incursão no Conteúdo Jurídico da Liberdade em suas Diversas Dimensões. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 59-76.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros. ODS 7. Direito à Energia e o caso do Programa Luz Para Todos. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). Direitos Humanos e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 155-170.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; LADEIRA, N. L. . ODS 14: Diálogo entre Direitos Humanos de Terceira Geração, Direito do Mar e os Impactos Ambientais. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). Direitos humanos e objetivos de desenvolvimento sustentável. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 295-310.

RAMOS, K. N. ; PETRY, P. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Análise dos Questionamentos Socioambientais que Envolvem a Exploração de Gás não Convencional no Brasil: a 12ª Rodada de Licitações da ANP. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). A regulação do gás natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 319-346.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MUSARRA, R. M. L. M. . Normas Brasileiras, Integração e Interpretação de Regras sobre Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 3-24.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MUSARRA, RAÍSSA MOREIRA LIMA MENDES . Princípios Gerais do Direito: Aplicabilidade nas Atividades CCS. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 25-52.

MUSARRA, R. M. L. M. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Ação Pública e CCS no Brasil: Atores, Relações e Instrumentos de Governança Preliminares. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 53-70.

ARAUJO, I. L. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Captura, Transporte e Armazenamento de Dióxido de Carbono e Definição Competências no Arcabouço Brasileiro. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 91-112.

MUSARRA, R. M. L. M. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; CUPERTINO, S. A. . Responsabilidades Civil em Matéria Ambiental das Atividades de CCS: Apontamentos Regulatórios para o Brasil. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 113-150.

SILVA, I. M. M. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Captura e Estocagem de Carbono e Direitos de Propriedade no Brasil. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 151-172.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MUSARRA, RAÍSSA M. L. M. . Principais Aspectos para Licenciamento das Atividades de Captura e Estocagem de Dióxido de Carbono no Brasil. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 173-196.

NUNES, R. C. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Operação e Descomissionamento de Instalações de Armazenamento para Atividades de CCS no Brasil.. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 197-230.

RAMOS, K. N. ; PETRY, P. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . O Papel do Brasil nas Estratégias de BECCS e o Contexto do Renovabio. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 231-258.

MUSARRA, R. M. L. M. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros. CCS Activities: the Scope and Management of Public Participation Rights. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 277-305.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MUSARRA, R. M. L. M. ; SILVA, I. M. M. ; NUNES, R. C. ; ARAUJO, I. L. ; CUPERTINO, S. A. . Salt Caverns for Offshore CCS: case study for legal aspects. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra.. (Org.). Aspectos jurídicos da captura e armazenamento de carbono no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 305-326.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; TOME, F. M. C. ; SILVA, I. M. M. . Regulação de gás natural canalizado, Substitutivo ao Projeto de Lei n. 6.407/2013 e Novo Mercado de Gás.. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). A regulação do gás natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 1-18.

ANDREOLI, A. B. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; MUSARRA, R. M. L. M. . Principais Aspectos da Iniciativa Gás para Crescer e as Perspectivas Futuras para o Setor de Gás no Brasil: Novo Mercado do Gás. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). A regulação do gás natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 19-44.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; AREND, L. ; MUSARRA, R. M. L. M. . Aperfeiçoamento do Marco Legal na Contratação de Transporte de Gás Natural. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). A regulação do gás natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 93-122.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; ARAUJO, I. L. ; MASCARENHAS, K. . Regulação do Transporte e Distribuição de Gás Natural. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). A regulação do gás natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 123-138.

RAMOS, K. N. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; ARAUJO, I. L. ; MOUTINHO DOS SANTOS, E. . O Acesso de Terceiros a Terminais de GNL no Brasil e as Alterações Propostas à Lei do Gás (PL 6.407/2013 e PL 10.985/2018. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). A regulação do gás natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 186-216.

TOME, F. M. C. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . A Comercialização de Gás Natural Canalizado e Análise Comparativa com o Mercado Livre de Energia Elétrica. In: Hirdan Katarina de Medeiros Costa. (Org.). A regulação do gás natural no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 217-236.

Artigos completos publicados em periódicos

SILVA, I. M. M. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Brazilian Social Fund: The Lessons Learned From The Norway Fund Experience. ENERGY POLICY, v. 129, p. 161-167, 2019.

COSTA, HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS; WEBER, NATÁLIA DE ASSIS BRASIL. An assessment of industrial energy consumption and a contribution to cleaner production initiatives. Journal of Atmospheric Science Research, v. 2, p. 24-31, 2019.

MUSARRA, R.M.M. ; COSTA, H.K.M. . Comparative International Law: The Scope and Management of Public Participation Rights Related to CCS Activities. Journal of Public Administration and Governance, v. 9, p. 93-109, 2019.

COSTA, HIRDAN K. M.; MUSARRA, RAÍSSA M. L. M. ; E SILVA, ISABELA MORBACH MACHADO ; DE CARVALHO NUNES, ROMÁRIO ; CAVALCANTE, ISRAEL LACERDA ; CUPERTINO, SILVIA ANDREA . Legal Aspects of Offshore CCS: Case Study – Salt Cavern. Polytechnica, v. 1, p. 1-10, 2019.

Conferências

TOME, F. M. C. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; PETRY, P. ; MASCARENHAS, K. ; RAMOS, K. N. . Natural Gas Marketing And Comparative Analysis With The Free Electricity Market. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019 – Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # A.3.4-# A.3.4.

MUSARRA, R. M. L. M. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Compliance of CCS Activities in Climate Change Policies in Brazil. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019 Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # B.3.4-# B.3.4.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; TOME, F. M. C. ; MASCARENHAS, K. ; RAMOS, K. N. ; PETRY, P. . Creating an Energy Law Centre: RCGILex case. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019 Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # C.3.1-# C.3.1.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MUSARRA, R. M. L. M.; SILVA, I. M. M.; NUNES, R. C.; ARAUJO, I. L. . Offshore Salt Cavern Case and its Legal Aspects. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019 Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # D.2.4-# D.2.4.

COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros; MUSARRA, R. M. L. M. . General principles of Law: applicability in CCS activities. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019  Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # P.14-# P.14.

MUSARRA, R. M. L. M. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Comparative International Law: the scope and management of public participation rights related to CCS activities. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019 Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # P.16-# P.16.

TOME, F. M. C. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; MASCARENHAS, K. ; RAMOS, K. N. ; SANTOS, N. I. F. ; PETRY, P. . Changes and Innovations in the Regulatory Framework of Natural Gas: overview and review of current literature on the subject.. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019 Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # Q.01-# Q.01.

MASCARENHAS, K. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; TOME, F. M. C. ; RAMOS, K. N. ; PETRY, P. . RCGI Lex as a tool to disseminate knowledge about gas legislation and contribute with the Sustainable Development Goals. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019 Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # Q.02-# Q.02.

MUSARRA, R. M. L. M. ; CUPERTINO, S. A. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Civil and Environmental Liability in CCS activities: scenarios under Brazilian law. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019  Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # Q.14-# Q.14.

SILVA, I. M. M. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Carbon Storage and its property rights in the Brazilian legal system. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019, Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # R.14-# R.14.

NUNES, R. C. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Operation and decommissioning of storage facilities for CCS activities in Brazil. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019, Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # S.05-# S.05.

TOME, F. M. C. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; PETRY, P. ; MASCARENHAS, K. ; RAMOS, K. N. . Regulation of piped gas distribution and marketing aspects (self-production, self import and free consumer). In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019,  Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # S.08-# S.08.

ARAUJO, I. L. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros . Carbon Capture and Storage and jurisdiction distribution in Brazilian institutional framework. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019, Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # S.09-# S.09.

RAMOS, K. N. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; PETRY, P. ; TOME, F. M. C. ; MASCARENHAS, K. . LNG in Brazil: Considerations of the Regulatory Context of Market Opening Designed by the New Gas Market. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019, Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # S.15-# S.15.

PETRY, P. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; TOME, F. M. C. ; MASCARENHAS, K. ; RAMOS, K. N. . Content analysis of workshops promoted by the Brazilian Natural Gas Law Centre, RCGILex, and their role to achieve the purpose of an Energy Law Centre. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019, Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # S.16-# S.16.

RAMOS, K. N. ; PETRY, P. ; COSTA, Hirdan Katarina de Medeiros ; MASCARENHAS, K. ; TOME, F. M. C. . The strategies of Bioenergy Carbon Capture and Storage (BECCS) and the role of Brazil and its New Biofuel Policy, RenovaBio. In: Energy Transition Research & Innovation, 2019, São Paulo. ETRI 2019, Book of abstracts. São Paulo: RCGI, 2019. v. 1. p. # B.3.1-# B.3.1.

RAMOS, K. N. ; PETRY, P. ; COSTA, H.K.M. . Atualizações da exploração de gás não convencional no Brasil. In: Simpósio Mundial de Sustentabilidade Conferência Internacional Bridge, 2019, Florianópolis, SC. Book of abstracts. Florianópolis: Unisul, 2019, p.321.

PETRY, P. ; RAMOS, K. N. ; COSTA, H.K.M. . A expansão da energia solar fotovoltaica no Brasil e o desenvolvimento local: uma proposição de abordagem. In: Simpósio Mundial de Sustentabilidade/Conferência Internacional Bridge, 2019, Florianópolis, SC. Book of abstracts. Florianópolis: Unisul, 2019, p. 337

Outras produções bibliográficas

MUSARRA, Raíssa Moreira Lima Mendes. Elementos para a Conformação de Atividades de CCS nas Políticas direcionadas às Mudanças Climáticas no Brasil. Revista Energia, Ambiente e Regulação, ano 2, nº 2.