Bolsonaro sanciona Nova Lei do Gás

Bolsonaro sanciona Nova Lei do Gás

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (8), a nova Lei do Gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, a Lei do Gás estabelece acesso à infraestrutura por agentes do mercado – incluindo aos terminais de GNL -, o regime único de autorização para construção dos gasodutos, regras tarifárias, determina a independência entre as empresas […]

Comissão de Meio Ambiente da Câmara discute reforma tributária e desenvolvimento sustentável

Comissão de Meio Ambiente da Câmara discute reforma tributária e desenvolvimento sustentável

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, realizará nesta sexta-feira (9), a partir das 9h30, o seminário “Reforma Tributária e Desenvolvimento Sustentável”. A proposta do deputado Nilto Tatto (PT-SP), objetiva discutir o alinhamento entre a reforma tributária e a implantação da Agenda 2030 no Brasil, introduzindo o conceito de “Reforma […]

Lei do Gás é aprovada na Câmara dos Deputados

Lei do Gás é aprovada na Câmara dos Deputados

Na madrugada de hoje (17), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.476/20, o novo marco regulatório do setor de gás natural do país. Foi aprovado o texto original, como defendido pelos agentes do setor, rejeitando todas as emendas do Senado.  Entre outras medidas, a Lei do Gás estabelece acesso à infraestrutura por agentes do […]