Congresso Nacional lança Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER)

Congresso Nacional lança Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER)

Em evento sediado em Brasília nesta quarta-feira (17), o Congresso Nacional anunciou o lançamento da Frente Parlamentar de Energia Renovável (FER) composta por mais de 200 parlamentares. A frente será presidida por Danilo Forte (PMDB-CE) e composta tanto  por partidos do governo quanto da oposição. Estiveram presentes no evento o ministro Bento Albuquerque (MME), a […]

ANP alerta sobre venda de infraestrutura de gás natural antes da alteração da Lei do Gás

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A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis enviou recentemente ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) uma nota técnica cujo tema central é o poder de mercado exercido pela Petrobras na indústria do gás natural. A nota (NT_14/2018) descreve a dinâmica presente nos diferentes segmentos da indústria e identifica as medidas necessárias para […]

“Substitutivo à Lei do Gás deverá ser arquivado com mudança de legislatura”, diz consultor do Senado

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Em palestra realizada durante o evento de lançamento do Boletim Energia, Ambiente e Regulação, na sede do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), o consultor legislativo do Senado Federal, Israel Lacerda de Araújo (foto) afirmou que, com o desenho do novo Congresso, eleito no pleito de outubro último, o PL 6.407, de 2013 […]