ARSESP prorroga prazo de contribuição de consulta pública para termo aditivo ao contrato de concessão da Comgás

ARSESP prorroga prazo de contribuição de consulta pública para termo aditivo ao contrato de concessão da Comgás

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) comunicou no começo do mês a prorrogação do prazo para envio de contribuições para a Consulta Pública nº 10/2021 para as 18h do dia 31/07. A Consulta trata do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº CSPE/01/99 cujo objeto é a exploração […]

Arsesp divulga cronograma para revisão de tarifas de gás canalizado

Arsesp divulga cronograma para revisão de tarifas de gás canalizado

(Agência E&P Brasil) A Arsesp publicou nesta quinta (5) os cronogramas para a revisão da tarifa de gás comercializado por Comgás e Naturgy, após assinatura de acordos para encerrar ações judiciais, que também envolviam as associações Abrace (consumidores de energia) e Abividro (indústria de vidro). As notas técnicas preliminares serão publicadas em e 23 de […]

Projetos de GNL no Brasil correm risco de segurança jurídica, alertam experts

Projetos de GNL no Brasil correm risco de segurança jurídica, alertam experts

No terceiro evento realizado pelo RCGILex este ano, que reuniu especialistas em regulação de gás natural na sede do Fapesp Shell Research Centre for Gas Innovation (RCGI), a discussão girou em torno das consequências para o mercado brasileiro de GNL (gás natural liquefeito) da demora de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões […]