Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

O PL 4.476 de 2020, aprovado pelo Senado em 10 de dezembro, foi deliberado hoje (22) no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto de lei consiste em um novo marco regulatório para o Gás Natural que revogará a Lei nº 11.909/2009. Algumas emendas incluídas pelos senadores foram: a permissão do acesso de biometano à […]

Minuta do PDE 2030 prevê expansão de fontes renováveis e gás natural

Minuta do PDE 2030 prevê expansão de fontes renováveis e gás natural

Nesta segunda-feira (14), o Ministério de Minas e Energia (MME) em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) submeteram à consulta pública o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2030. O plano prevê uma expansão no consumo final de gás natural entre 2019 e 2030.  Fonte: Minuta do Plano Decenal de Expansão de […]

Marco Regulatório para o setor de gás natural é aprovado no Senado e retorna a Câmara

Marco Regulatório para o setor de gás natural é aprovado no Senado e retorna a Câmara

O PL 4.476/2020 que tem por objeto o novo marco regulatório para o setor de gás natural foi aprovado no Plenário do Senado do dia último dia 10. O projeto sofreu algumas modificações e retornará para a Câmara dos Deputados para aprovação das emendas. Entre os seus principais destaques, o projeto substitui o regime de […]