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(Agência Brasil/EBC) O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da Agência do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, disseram na última quinta-feira (10.10), no Rio de Janeiro, que a 16ª Rodada de Licitações superou todas as expectativas, com a arrecadação de R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura, valor […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem que para isso seja preciso aval legislativo ou processo de licitação. A decisão abre caminho para que companhias como Petrobras e Eletrobras, por exemplo, possam […]
O Supremo Tribunal Federal adiou para esta quinta, 6 de junho, a conclusão do julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade que tratam da venda de ativos de empresas estatais, de suas subsidiárias e de sociedades de economia mista. A discussão envolve liminar concedida no ano passado pelo ministro Ricardo Lewandowski determinando que essa venda […]