Lei do Gás é aprovada na Câmara dos Deputados

Lei do Gás é aprovada na Câmara dos Deputados

Na madrugada de hoje (17), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 4.476/20, o novo marco regulatório do setor de gás natural do país. Foi aprovado o texto original, como defendido pelos agentes do setor, rejeitando todas as emendas do Senado.  Entre outras medidas, a Lei do Gás estabelece acesso à infraestrutura por agentes do […]

Presidente da Comissão de Minas e Energia estabelece mercado do gás e setor elétrico como prioridades para 2021

Presidente da Comissão de Minas e Energia estabelece mercado do gás e setor elétrico como prioridades para 2021

Eleito na última quinta-feira (11), o novo presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Edélcio Lopes (PL-RR), afirmou que o mercado de gás natural e um novo marco regulatório para o setor elétrico serão prioridades em 2021.  A nova Lei do Gás, relatada por Laércio Oliveira (PP-AL), pode ir ao […]

Câmara dos Deputados adia votação da Nova Lei do Gás

Câmara dos Deputados adia votação da Nova Lei do Gás

Ontem (03/03), o plenário da Câmara dos Deputados foi encerrado sem votar a nova Lei do Gás. Segundo o vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (PL-AM) é preciso aumentar a convergência para evitar surpresas durante a votação. O relator do PL 4.476/20, Laerte Oliveira (PP-SE) acredita que o texto pode ser pautado ainda hoje (04). O […]