Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

O PL 4.476 de 2020, aprovado pelo Senado em 10 de dezembro, foi deliberado hoje (22) no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto de lei consiste em um novo marco regulatório para o Gás Natural que revogará a Lei nº 11.909/2009. Algumas emendas incluídas pelos senadores foram: a permissão do acesso de biometano à […]