Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

Câmara dos Deputados delibera Novo Marco Regulatório para setor do Gás Natural

O PL 4.476 de 2020, aprovado pelo Senado em 10 de dezembro, foi deliberado hoje (22) no Plenário da Câmara dos Deputados. O projeto de lei consiste em um novo marco regulatório para o Gás Natural que revogará a Lei nº 11.909/2009. Algumas emendas incluídas pelos senadores foram: a permissão do acesso de biometano à […]

Aprovada no Senado Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais retorna à Câmara

Aprovada no Senado Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais retorna à Câmara

Foi aprovado nesta quarta-feira (16), o texto do PL 5.028/2020 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Devido às alterações ao projeto original no Plenário do Senado, o projeto de lei retornou à Câmara para deliberação. O PL prevê remuneração monetária ou não para as atividades individuais ou coletivas que atuarem na […]

Frente Parlamentar Ambientalista faz balanço de 2020 e debate perspectivas para 2021

Frente Parlamentar Ambientalista faz balanço de 2020 e debate perspectivas para 2021

A Frente Parlamentar Ambientalista fez hoje (16) às 10h, mais um balanço das atividades de 2020 para traçar perspectivas para 2021. Hoje, o encontro virtual via Youtube foi realizado com os representantes das frentes parlamentares estaduais. Este é o terceiro de uma série de debates que se iniciaram no dia 04 de dezembro com uma […]