Tag Archives: serviços ambientais

Presidente sanciona, com vetos, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Posted by jan 18, 2021 Legislação e regulação, News, Participações governamentais, Política, Políticas Públicas, RCGILex, Sustentabilidade , , Leave a Comment
Presidente sanciona, com vetos, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

A Lei 14.119/21, originária do PL 5.028 de 2019, foi sancionada com vetos pelo Presidente. A Lei regulariza a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA) que prevê incentivos à quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais prestadores de serviços que ajudem a preservar áreas de conservação. Entre os pontos vetados mais significativos estão o impedimento […]

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Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

Posted by dez 23, 2020 Economia e comercialização, Emissões, CCS e CCUS, Infraestrutura, Legislação e regulação, News, Participações governamentais, Política, Políticas Públicas, RCGILex, Sustentabilidade , , , , , Leave a Comment
Governo planeja ampliação de investimentos na Amazônia via concessões

O ano de 2020 ficou marcado pela flexibilização das leis ambientais que, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), levaram ao crescimento de 34,5% dos alertas de desmatamento na Amazônia. Para 2021, está previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, a concessão ao setor privado de 2,5 milhões de hectares […]

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