EPE promove Workshop para incentivar debate público sobre a Lei 14.120/2021

EPE promove Workshop para incentivar debate público sobre a Lei 14.120/2021

O último encontro do workshop “Custos de Benefícios Ambientais do Setor Elétrico” foi realizado no dia 20 de abril pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE. O evento foi uma iniciativa do Ministério de Minas e Energia (MME) e da EPE como uma forma de incentivar debates técnicos ao redor da Lei nº 14 120, […]

Presidente da Comissão de Minas e Energia estabelece mercado do gás e setor elétrico como prioridades para 2021

Presidente da Comissão de Minas e Energia estabelece mercado do gás e setor elétrico como prioridades para 2021

Eleito na última quinta-feira (11), o novo presidente da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados, Edélcio Lopes (PL-RR), afirmou que o mercado de gás natural e um novo marco regulatório para o setor elétrico serão prioridades em 2021.  A nova Lei do Gás, relatada por Laércio Oliveira (PP-AL), pode ir ao […]

Impacto da pandemia e leis estaduais aumentam risco de batalha judicial

Impacto da pandemia e leis estaduais aumentam risco de batalha judicial

(Sueli Montenegro – Agência Canal Energia) À medida em que os impactos da pandemia do coronavírus pressionam o caixa de empresas de diferentes segmentos, decisões judiciais e leis aprovadas às pressas por assembleias legislativas começam a dar mostras de como a crise criou o caldo perfeito para mais uma onda de judicialização no setor elétrico. […]